Processo 275613/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2007 13:51
Autuado em 01/06/2007 13:51
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2204/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2204/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2204/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2009 10:07 184828/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/03/2008 07:45 88544/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2008 14:16 do Protocolo nº 355408/08
26/06/2008 08:09 do Protocolo nº 337043/08
11/06/2008 08:02 do Protocolo nº 302215/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.169).
19/12/2007 15:00 do Protocolo nº 634370/07
19/12/2007 15:00 do Protocolo nº 642195/07
04/12/2007 09:12 do Protocolo nº 611290/07 às fls. 111 (prorrog. prazo)
06/06/2007 16:55 do Protocolo nº 285082/07 às fls. 103 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 421/2010
15/01/2010 232 Acórdão nº 2204/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 911/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1451/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1214/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 905/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 594/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3197/2007
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 1784/2007
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 652/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2010 10:45 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 11:06 DP  
15/03/2010 16:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 431/2010 -
12/03/2010 14:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 86/2010 -
10/03/2010 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 421/2010 -
09/02/2010 15:32 DEX Instrução nº 68/2010 -
09/02/2010 11:46 DAT  
08/02/2010 15:07 1ICE  
27/01/2010 14:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2010 -
27/01/2010 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 242/2010 -
27/01/2010 14:57 DEX Instrução de Cobrança nº 84/2010 -
18/01/2010 13:23 DAT  
18/01/2010 09:57 S2C  
15/01/2010 12:08 SMPjTC  
04/01/2010 16:07 S2C  
16/12/2009 17:06 GCHGH  
11/12/2009 14:38 GCNB  
09/12/2009 15:59 S2C  
12/11/2009 15:32 GCHGH  
11/11/2009 15:39 S2C  
04/09/2009 10:55 GCHGH  
11/08/2009 09:37 SMPjTC Parecer nº 9367/2009 - Irregularidade EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. Pela adoção das medidas relacionadas na Instrução nº. 5023/09-DAT e pela implementação das demais providências indicadas no Parecer Ministerial nº. 16549/08, cujos termos ratifica.
27/05/2009 09:13 DAT Instrução nº 5023/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/05/2009 10:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 911/2009 -
21/05/2009 09:36 DAT Informação nº 284/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 184828/09.
02/10/2008 09:03 GCHGH  
23/09/2008 15:02 SMPjTC Parecer nº 16549/2008 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. DESAPROVAÇÃO. Pela adoção das medidas relacionadas na Instrução e demais providências arroladas neste Parecer.
09/07/2008 11:08 DAT Instrução nº 6513/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/07/2008 14:28 GCHGH  
13/06/2008 12:31 DAT  
11/06/2008 14:49 GCHGH  
05/05/2008 16:42 DAT  
28/04/2008 12:53 GCHGH  
26/03/2008 10:31 DAT Instrução nº 2037/2008 - Concessão de novo Contraditório.
18/03/2008 13:46 GCHGH  
07/12/2007 09:50 DAT  
04/12/2007 10:12 GCHGH  
16/11/2007 11:54 DAT  
05/11/2007 12:59 GP  
30/10/2007 09:07 DAT  
01/06/2007 14:33 DAT Instrução nº 7103/2007 - Pela oitiva da FUNPAR e da SEAD.
01/06/2007 13:50 DP  

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